TERMOS DE USO

Última atualização: 18 de junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site www.mdnstudio.com.br ("Site"), mantido por MUNDO DAS NECESSIDADES LTDA, nome fantasia Mundo das Necessidades, inscrita no CNPJ nº 23.957.662/0001-50 ("Empresa", "nós" ou "nosso").

Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa a utilização do Site.

1. Definições

Para os fins destes Termos:

(a) Site: endereço eletrônico www.mdnstudio.com.br e suas páginas;

(b) Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Site;

(d) Empresa: MUNDO DAS NECESSIDADES LTDA, responsável pelo Site.

2. Objeto

O Site possui caráter informativo e promocional, tendo como finalidade apresentar e divulgar conteúdos digitais, eBooks e materiais educativos.

As compras dos produtos divulgados poderão ser realizadas por intermédio de plataformas terceiras especializadas em pagamentos e entrega de conteúdos digitais.

3. Aceitação dos Termos

A utilização do Site implica a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.

Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente o uso do Site.

4. Regras de Utilização

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

(a) praticar atividades que prejudiquem o funcionamento do Site;

(b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;

(d) reproduzir, copiar ou utilizar os conteúdos disponibilizados sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

As marcas, logotipos, imagens, textos e materiais digitais pertencem à Empresa ou aos respectivos titulares de direitos.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.

6. Produtos e Plataformas de Terceiros

Os produtos divulgados no Site poderão ser comercializados por plataformas terceiras especializadas.

As condições de compra, pagamento, entrega, garantia, cancelamento e reembolso serão definidas pela respectiva plataforma utilizada no momento da aquisição.

A Empresa não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas operacionais de serviços de terceiros.

7. Links Externos

O Site poderá conter links para serviços e páginas de terceiros.

A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses serviços.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e está descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Disponibilidade do Site

Empregamos esforços para manter o Site disponível e atualizado, porém não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

Poderemos alterar, suspender ou descontinuar o Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Empresa não será responsável por danos indiretos, perdas de dados, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes:

(a) da utilização ou impossibilidade de utilização do Site;

(b) de falhas de internet ou de terceiros;

11. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

A versão vigente será sempre a publicada no Site.

A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações será considerada como aceitação da nova versão.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Empresa para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

MUNDO DAS NECESSIDADES LTDA

CNPJ: 23.957.662/0001-50

Nome Fantasia: Mundo das Necessidades

Site: www.mdnstudio.com.br

E-mail: [email protected]